O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes, solicitado pela defesa de investigados no inquérito das fake news.
A defesa alegava que Moraes teria usado mensagens trocadas por seus auxiliares, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios utilizados para embasar suas decisões no caso.
O pedido de impedimento surgiu após reportagem da "Folha de S. Paulo" revelar que o gabinete de Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um braço investigativo, solicitando informalmente relatórios que embasassem medidas criminais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mensagens, segundo a reportagem, foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por auxiliares de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, então responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Os investigados argumentaram que o uso dessas mensagens configuraria um desvio de conduta por parte de Moraes, comprometendo sua imparcialidade.
No entanto, Barroso, ao rejeitar o pedido, afirmou que não há elementos suficientes que justifiquem o afastamento do ministro. Para Barroso, a atuação de Moraes no caso não apresentou indícios de parcialidade ou de interesses pessoais que pudessem influenciar suas decisões no inquérito.
A decisão de Barroso mantém Moraes à frente do inquérito das fake news, que investiga ataques à lisura das eleições de 2022 e incitação de militares contra o resultado das urnas.
O gabinete de Moraes já havia se manifestado publicamente, negando qualquer irregularidade e afirmando que todos os procedimentos realizados foram oficiais e estão devidamente documentados nos inquéritos em curso, com a participação da Procuradoria Geral da República.
Com a negativa ao pedido de impedimento, as investigações devem prosseguir sob a condução de Alexandre de Moraes, enquanto o STF continua a ser palco de discussões intensas sobre os limites da atuação judicial em processos que envolvem desinformação e ameaças à democracia.
